Política de atenção ao HIV/AIDS no Brasil: forças e valores a partir de uma aproximação genealógica / HIV/AIDS care policy in Brazil: strength and values ​​from a genealogical approach

O estudo teve por objetivo analisar a construção histórica da política de atenção ao HIV/AIDS no Brasil a partir de uma aproximação genealógica, tendo como pontos de análise as relações de saber e poder nos espaços de disputa e de enfrentamento do fazer a política no campo formal e no cotidiano das vidas. O uso da genealogia se fez por meio do olhar de Nietzsche e Foucault para se problematizar tensões, relações de forças e múltiplos interesses, permanentemente imersos em discursos e em práticas que permeiam o campo da institucionalização da política e da construção da sexualidade na sociedade. Este caminhar permitiu investigar como as narrativas, os silenciamentos e os não ditos constituem a política, e como os valores são produzidos e constituem as subjetividades. Para a análise, foram utilizadas atas das reuniões da Comissão Nacional de AIDS, como documentos por onde estão permeadas as discussões, as disputas, narrativas e a fabricação das práticas, afim de problematizar as verdades e as construções históricas da política de atenção ao HIV/AIDS no Brasil, e entrevistas com atores que circulam pelo espaço da militância, governo, organizações não governamentais, arte e cultura, organismo internacional, ativismo em mídias digitais, e inserção religiosa, compondo uma diversa gama de formações e de exercício político, contemplando participações que ocorreram em diferentes momentos da história e em diferentes regiões do país. Constituíram-se Campos de Força para problematizar a AIDS na sociedade e na institucionalização na política pública, mostrando que, enquanto construção social, os valores estigma e normatização ganham expressão nas disputas e enredos sobre a política, o cuidado e o viver dos sujeitos, reconfigurando para a epidemia a antiga noção de contágio, que condiciona a produção dos sujeitos pelo medo e exclusão. O valor da normatização impõe os silenciamentos como processos para se instituir a vida para além da doença e da rejeição, caminhos não tão fáceis diante da construção social de uma ordem sexual contemporânea, que se adentra às sexualidades e desejos, os colocando em discursos e práticas pela heteronormatividade aceitável. No campo da institucionalização da política, valores impressos no campo democrático da saúde como direito e o financiamento detêm os discursos e práticas, regulam a política, as disputas e o cuidado. A política de atenção à AIDS ganha expressão no Brasil pelo contexto democrático, e pelas forças oriundas de um movimento social emancipatório e libertador. O espaço social toma a arena da política e constrói o jogo de forças, com disputas e interesses que ora avançam, ora são cooptados pelas estratégias hegemônicas da saúde e da economia em um país periférico. Hoje, aquieta-se a AIDS, subtrai-se seu nome, a coloca ao lado, submete-a à cronicidade, ao conservadorismo moral, ético e religioso e propaga-se seu fim. Há um caráter desigual que se aplica às vidas, às possibilidades de existência e à sobrevivência. Os conflitos pela disputa dos valores, percepções e prioridades na execução das políticas recaem sobre as vidas como uma prática de desaparecimento da gestão pública.

The research aims to analyze the historical construction of HIV/AIDS care policy in Brazil from a genealogical approach. Particular attention is placed on the relations of knowledge and power in the arenas of struggle and confrontation in the policy-making formal field and everyday life. Based on Nietzsche and Foucault, the genealogy is triggered to discuss tensions, power relations, multiple interests, permanently immersed in discourses and practices that permeate the field of institutionalization of politics and the construction of sexuality in society. From this perspective, it was investigated how the narratives, as well as the silencing and unspoken, constitute politics, and how values are produced and constitute subjectivities. The analysis is grounded on National AIDS Commission Meetings minutes as documents that are framed by discussions, disputes, narratives, and the making of practice - to problematize the truths and historical constructions of the HIV/AIDS care policy in Brazil, and interviews with actors from many fields militancy, government, non-governmental organizations, art and culture, international organization, activism in digital media, and religious insertion comprising a diverse range of training and political exercise, contemplating participation that occurred at different moments in history and different regions of the country. Forcefields were created to problematize AIDS in society and the institutionalization of public policy, showing that, as a social construction, values, stigma, and standardization gain expression in disputes and plots about the politics, care, and life of subjects, reconfiguring the old notion of contagion for the epidemic, which conditions the subjects' production through fear and exclusion. The value of normalization imposes silencing as a process to institute life beyond disease and rejection, which is an uneasy path in face of the social construction of a contemporary sexual order, which penetrates sexualities and desires, placing them in discourses and practices by acceptable heteronormativity. Values imprinted in the democratic field of health as a right and financing detain discourses and practices, regulate politics, disputes, and care in the field of institutionalization of politics. The AIDS care policy gains expression in Brazil through the democratic context, and the forces arising from an emancipatory and liberating social movement. The social space takes the arena of politics and builds the force field, with disputes and interests that at times advance, at times are co-opted by the hegemonic strategies of health and the economy in a peripheral country. Today, AIDS is quieted, its name is subtracted, it is put aside, it is subjected to chronicity, to moral, ethical, and religious conservatism, and its end is propagated. There is an uneven character that applies to lives, possibilities of existence, and survival. Conflicts over the dispute of values, perceptions, and priorities in the execution of policies relapse over lives as the disappearance from public administration.

As práticas de saúde para redução da transmissão vertical do HIV em unidades de atenção básica: realidades e determinantes / The practice of health to reduction the mother to child transmission of HIV in Unit Basic Care: reality and determine

Nos últimos anos tem-se registrado um aumento de casos de aids entre populações mais vulneráveis, especialmente entre mulheres. O impacto desse crescimento é evidenciado no aumento de casos de aids por meio da transmissão vertical. Para entender esse aumento é necessário compreender a complexidade do processo que envolve a epidemia, que alcança com mais intensidade os seguimentos menos privilegiados social e economicamente. A crescente ocorrência de casos de transmissão vertical do HIV, apesar da existência de meios para a sua prevenção, diagnóstico e tratamento, despertam a necessidade em avaliar a operacionalização das políticas em UBS. Nesse sentido, o estudo teve por objetivo identificar os componentes da dimensão programática da vulnerabilidade à infecção pelo HIV, na perspectiva da Transmissão Vertical em UBS, com a finalidade de fornecer subsídios para controle da aids no segmento materno-infantil. Adotou-se como referencial teórico o conceito de vulnerabilidade e a determinação social do processo saúde-doença. É um estudo descritivo, desenvolvido a partir de prontuários clínicos e de entrevistas com 79 gestantes e com profissionais em UBS da Coordenadoria de Saúde de Santana, em São Paulo. Para os dados de prontuários e das entrevistas, utilizou-se questionário cujas respostas foram analisadas qualitativamente. As gestantes estudadas apresentam um perfil de mulheres com baixa escolaridade, dependentes economicamente e pertencentes a segmentos sociais menos privilegiados, o que as tornam mais vulneráveis ao HIV/AIDS. A análise dos dados aponta falhas na operacionalização das ações para a prevenção da TV do HIV nas UBS. Embora a maioria das gestantes tenha sido testada, o aconselhamento pré e pós-teste nem sempre foi realizado, e as gestantes desconhecem sua finalidade. Não houve solicitação de testagem para todas, tão pouco se garantiu a voluntariedade. O fluxo laboratorial implica no aumento da vulnerabilidade, sendo evidenciado um retardo para a realização da coleta e de retorno dos resultados, levando a intervalos longos entre a entrada das gestantes na unidade e o resultado do HIV. Quanto aos profissionais, destaca-se insegurança no trato de questões ligadas a DST/AIDS, e sua relação com a gestação. Conclui-se que as UBS deveriam ser um espaço privilegiado para a prevenção da Transmissão Vertical do HIV, porém as falhas encontradas para a operacionalização das ações impactam negativamente no controle da Transmissão Vertical. Reconhece-se...

As práticas de saúde para redução da Transmissão Vertical do HIV em Unidades de Atenção Básica: realidades e determinantes / The practice of health to reduction the mother to child transmission of HIV in Unit Basic Care: reality and determine

Nos últimos anos tem-se registrado um aumento de casos de aids entre populações mais vulneráveis, especialmente entre mulheres. O impacto desse crescimento é evidenciado no aumento de casos de aids por meio da transmissão vertical. Para entender esse aumento é necessário compreender a complexidade do processo que envolve a epidemia, que alcança com mais intensidade os seguimentos menos privilegiados social e economicamente. A crescente ocorrência de casos de transmissão vertical do HIV, apesar da existência de meios para a sua prevenção, diagnóstico e tratamento, despertam a necessidade em avaliar a operacionalização das políticas em UBS. Nesse sentido, o estudo teve por objetivo identificar os componentes da dimensão programática da vulnerabilidade à infecção pelo HIV, na perspectiva da Transmissão Vertical em UBS, com a finalidade de fornecer subsídios para controle da aids no segmento materno-infantil. Adotou-se como referencial teórico o conceito de vulnerabilidade e a determinação social do processo saúde-doença. É um estudo descritivo, desenvolvido a partir de prontuários clínicos e de entrevistas com 79 gestantes e com profissionais em UBS da Coordenadoria de Saúde de Santana, em São Paulo. Para os dados de prontuários e das entrevistas, utilizou-se questionário cujas respostas foram analisadas qualitativamente. As gestantes estudadas apresentam um perfil de mulheres com baixa escolaridade, dependentes economicamente e pertencentes a segmentos sociais menos privilegiados, o que as tornam mais vulneráveis ao HIV/AIDS. A análise dos dados aponta falhas na operacionalização das ações para a prevenção da TV do HIV nas UBS. Embora a maioria das gestantes tenha sido testada, o aconselhamento pré e pós-teste nem sempre foi realizado, e as gestantes desconhecem sua finalidade. Não houve solicitação de testagem para todas, tão pouco se garantiu a voluntariedade. O fluxo laboratorial implica no aumento da ) vulnerabilidade, sendo evidenciado um retardo para a realização da coleta e de retorno dos resultados, levando a intervalos longos entre a entrada das gestantes na unidade e o resultado do HIV. Quanto aos profissionais, destaca-se insegurança no trato de questões ligadas a DST/AIDS, e sua relação com a gestação. Conclui-se que as UBS deveriam ser um espaço privilegiado para a prevenção da Transmissão Vertical do HIV, porém as falhas encontradas para a operacionalização das ações impactam negativamente no controle da Transmissão Vertical. Reconhece-se também que as ações de saúde reprodutiva e da política de DST/AIDS refletem uma interface ainda limitada, carente de ações sinérgicas, que respondam efetivamente às demandas expostas

Lately we have been registering an increase of AIDS cases among most vulnerable populations, specially among women. The impact of this growth is showed in the increase of AIDS cases by mother to child transmission. To understand this increase it is necessary to comprehend the complexity of the process which involves the epidemy, that reachs with more intensity the social and economically less privileged segments. The crescent number of HIV cases in Mother to Child Transmission, despite of the existence of prevention, diagnosis and treatment, awakes the need to make these Basic Health Units policy operable. In that sense, the purpose of the study was identify the components of HIV infection by Mother to Child Transmission in Basic Health Units (BHU). Hoping to provide resources to AIDS control in maternal-childish. We adopted as a theoretical reference the vulnerability concept and social determination in the health-disease process. This is a descriptive study, developed from clinical promptuaries and interviews with 79 pregnant women and BHU professionals in the Santana district, São Paulo. To gather information from promptuary and from theinterview we utilized a questionary , whose the answers were qualitativelly analized. The pregnant women studied showed a profite of low school age, and economic dependence also belonging to less privileged social segments. That made them more vulnerable to HIV/AIDS. The data analysis shows failures in actions to Mother to Child Transmission prevention in the Basic Health Units. Although the majority of pregnant women had been tested, the counseling was not always done, and they didan´tt know the purpose of these tests. There was no asking to test the women, and no choice was given to them. The laboratorial work flow increases vulnerability since has been showing a delay between testing and test result testing, huge gaps between pregnant women entrance in the basic unit and the HIV exams results. Regarding professionals, we could point out their insecurity to deal with those questions linked to STD/AIDS, and its relation with pregnancy. We can conclude that BHU should be a privileged space for HIV in mother to child transmission prevention, therefore the failures that we found agaisnt go the control mother to child transmission. We also recognise the health actions and the STD/AIDS politics as a poor interface, wich should give an effective answer to the exposed demands